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Glauco Pereira, Advogado
Glauco Pereira
Comentário · ontem
Algum dos candidatos, ou sua assessoria, será que se deu ao trabalho de ler a CF/88, a LEP, ou consultar especialistas no assunto antes de apresentarem propostas? Seria interessante consultar especialistas, aprender com realidades de outros países para, quem sabe, adaptar a realidade carcerária de nosso país.

As duas propostas prometem um mundo irreal e fantasioso. Aumentar em níveis exponenciais o encarceramento massivo existente não trará como mágica a diminuição dos índices de criminalidade. Por outro lado, as medidas consistente no plano de governo do candidato petista não passariam pelo crivo de uma primeira pergunta: aonde estava o partido e suas idéias e soluções durante todo o tempo de governo do partido???
Glauco Pereira, Advogado
Glauco Pereira
Comentário · há 11 dias
Um merecido alerta na véspera de um momento em que, mais uma vez, nossas escolhas, mesmo que "deturpadas" por alguns que ainda acham que parte de nossa população precisa de uma "indicação" para votar, ao estilo do PRI, no México, que durante décadas escolhia o mandatário por "dedazo" e o povo fazia tal "escolha", sabe se lá como...

Na verdade, Professor, não acho que o povo durma ou algo do tipo. Na verdade, é um estado de letargia, causado por um tsunami de acusações, de práticas não republicanas, da institucionalização da tomada daquilo que é público para servir a fins partidários, da transgressão a regras, das mais simples a aquelas mais complexas, do exercício de uma verdadeira tomada do poder e sua utilização para perpetuação de práticas que, em parte, hoje se sabe que estenderam-se pelo continente.

O Simples fato da manipulação da vontade popular pelo emprego de verbas intencionalmente desviadas para este fim, de intencionalmente, em prol de um projeto de poder, jogar uns contra os outros, demonstra bem o caráter dos líderes que engendraram tal plano.

Até chagarmos hoje ao ponto que chegamos, de talvez ter que optar entre o menos ruim e o pior ainda, para evitar a volta de algo que dispensa maiores comentários, e pior, em nenhum momento reconhece suas falhas e tenta continuar a manipular judiciário, parte dos meios de comunicação, com uma retórica que não permanece de pé em um debate sério e sem mascaras.

Enfim, que alguma coisa maior ou mais forte nos proteja de tudo isto e nos garanta um futuro com menos sobressaltos, isto se não for pedir muito.

A
constituição é força contra maiorias e garantia para minorias. A constituição é limite para o exercício do poder, seja pela força, seja por interpretações de conveniência e convenientes. A constituição, mesmo vilipendiada, nos dá um roteiro para tentarmos acertar o caminho, ao menos.

Que no dia a dia consigamos a aplica-lá e ao mesmo tempo protege-la por mais 30, 40, 50 anos...
Glauco Pereira, Advogado
Glauco Pereira
Comentário · há 12 dias
Uma sociedade realmente desenvolvida, como a Noruega, provavelmente, talvez consiga dissociar a pena e seu cumprimento de uma vingança pessoal contra o condenado, como provavelmente a pena seria e é encarada em grande parte do mundo.

Tal fato seria impossível de acontecer em nosso país, aonde o sistema carcerário, na realidade, é quase um mundo paralelo, vez que diversos direitos básicos são garantidos através da
Lei de Execução Penal, e nem mesmo estes direitos mais básicos possíveis são garantidos a enorme população carcerária, que só faz aumentar, ainda mais que a política criminal travestida de criminalização cada vez maior de condutas só faz aumentar o público-alvo do sistema penitenciário nacional.

Claro que o fato relatado na reportagem é sui generis, mas, se pensarmos com cuidado, desprovido de pré-conceitos, não seria e não é aceitável, para uma sociedade que se diz desenvolvida, ter o sistema penitenciário como um mero "depósito" de condenados, sem dar a estes o mínimo, e esperar que tais condenados saíam recuperados desse sistema. A reportagem faz pensar, e, trazida para a realidade atual, demonstra que estamos muito longe do mínimo possível para uma possível recuperação do ser humano condenado por crimes.

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