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Glauco Pereira

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"Que tempos são estes em que precisamos defender o óbvio?"

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Glauco Pereira

Notícia · há 6 anos

STF discutirá a possibilidade de redução de jornada de trabalho a servidores que tenham filho com deficiência.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. A matéria será discutida no Recurso...

Glauco Pereira

Notícia · há 6 anos

STF decidirá se decisão de tribunal de 2ª instância pode determinar novo julgamento de réu absolvido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo júri, caso a absolvição do réu tenha ocorrido em suposta contrariedade à prova...

Glauco Pereira

Notícia · há 7 anos

Por absoluta impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, decisão da 6ª Turma do STJ restabelece direito de visita a preso.

Em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a um pai o direito de visitar seu filho no presídio, no qual estava...

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Comentários

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Glauco Pereira

Comentário · há 4 anos

A Minuta, A Prisão...E a Lei?

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 4 anos

Análise desprovida de paixão, seja ela contrária ou favorável, é merecedora de reconhecimento justamente por isto. A técnica, as vezes, é algo que poderia se nomear como o "caminho do meio", ou seja, a razão.

Pena que, por tudo que temos vivido e presenciado no nosso país desde as manifestações populares de 2013, a razão foi colocada de lado em nome das narrativas diversas apresentadas.

Tomara que possamos resgatar em algum momento a razoabilidade, sob pena de sucumbirmos todos.

Tempos estranhos, como disse um dia o Min. Marco Aurélio Mello.

Glauco Pereira

Comentário · há 4 anos

Anotações sobre a obra "O Fascismo Eterno" de Umberto Eco

Diego Prezzi Santos · há 4 anos

Impressionante como ao se observar a realidade com olhos sem paixão por um ou outro mandatário ou detentor temporário do poder, é de se impressionar como a história se repete de tempos em tempos, com requintes de quase crueldade...

E quem não aprende, com as lições da história passada, a como se posicionar, fica sempre a mercê das paixões da maioria ou de um "eleito" como detentor da "novidade" que se mostra, na visão desses e de seus seguidores, como único caminho possível...

Glauco Pereira

Comentário · há 4 anos

Recurso Extraordinário 955.227: a violação da coisa julgada tributária e a perigosa afronta à segurança jurídica

Processualistas Oficial · há 4 anos

Quando o STF, expressão máxima do que poderia se nomear como órgão de cume do Poder Judiciário, ou aquele que poderia, em tese, errar por último, e tais erros ameaçam pedra fundamental, como o é a segurança jurídica, o trânsito em julgado de ações já decidas e sobre as quais já não pairaria insegurança, já que não existe "vácuo" que suscite a um poder ocupar espaços deixados por um outro poder, é hora, como diria o Professor Lênio Luiz Streck, de "estocar alimentos e subir para as montanhas", pois o pior pode estar por vir e ainda há tempo de fugir...

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Notícia · há 3 anos

Print de tela não é aceita como prova em processo trabalhista

Em uma ação trabalhista julgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Regional, na 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Paraíba, uma funcionária de Pet shop alegou ter passado por acúmulo de...

Julio Martins

Artigo · há 3 anos

A viúva recebeu direito de habitação no Inventário mas se casou novamente. Ela não perde o direito com o novo casamento?

O DIREITO DE HABITAÇÃO sofreu sensíveis mudanças por ocasião do Código Civil de 2002 (que foi promulgado há pouco mais de VINTE ANOS). Até hoje muita gente confunde esse direito que se funda na...

Julio Martins

Artigo · há 3 anos

Imóvel sem Escritura e RGI, mas apenas objeto de Promessa de Compra e Venda pode ser arrolado em Inventário Extrajudicial?

OS DIREITOS AQUISITIVOS têm importância e apreciação econômica e como tal, são plenamente passíveis de transmissão, podendo integrar tanto o rol de bens objeto de partilha entre herdeiros em sede...

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